Estudante de Direito

Matheus Da Silva Santos

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Matheus Da Silva Santos

Artigo · há 6 anos

Titulo V Do Crimes Contra a Honra

A honra é classificada pela constituição como direito fundamental, figurando inclusive o artigo 5°. A previsão legal é o artigo 5°, X da cf/88 bem como o pacto de São José da Costa Rica no artigo 11...

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Matheus Da Silva Santos

Artigo · há 6 anos

Histórico Do Direito Do Consumidor No Brasil e Noções De Responsabilidade Civil

1 INTRODUÇÃO A presente pesquisa visa explicitar alguns dos institutos presentes na matéria do direito do consumidor consonantes a esfera da responsabilidade civil e as suas intimas definições e...

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Matheus Da Silva Santos

Artigo · há 6 anos

Aquisição e perda da propriedade

A aquisição e perda da propriedade são institutos do direito civil brasileiro ao qual institui requisitos e parâmetros que delimitam a percepção e a extinção da do bem, seja ele móvel ou imóvel....

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Recomendações

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Artigo · há 6 anos

Pandemia e Eutanásia

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Primeiramente, é de grande importância trazer à baila a conceituação do que significa a palavra eutanásia. Eutanásia vem da Grécia Antiga e traz a junção de duas terminologias “eu” que corresponde a...

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Fabricio da Mata Corrêa

Modelo · há 11 anos

Momentos processuais e as peças penais

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Prezados alunos e amigos, Apenas para facilitar o estudo da prática penal, preparei um esboço com as peças de penal. Ressalta que esse material é apenas complementar, portanto, não pode ser a única...

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Couto e Campos Camargo Advocacia

Artigo · há 6 anos

Por que o presidente Bolsonaro marchou até o STF?

Por que o presidente Bolsonaro marchou até o STF?

Escrito por Luiz Felipe Lopes Couto, advogado OAB/SP n.407339. No dia 07/05/2020 vimos uma cena com forte significado, o presidente da República, Sr. Jair Bolsonaro, saiu do palácio do Planalto,...

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